Não ao PL da Devastação! Comitê Chico Mendes organiza ato contra medida que facilita devastação ambiental
Com apoio do Megafone Ativismo e NEPSE, a Praça Povos da Floresta foi ocupada para alertar sobre os perigos do PL 2159/2021
Manifestação reuniu ativistas e artistas no centro de Rio Branco. Foto: Comitê Chico Mendes
A poucos metros do Rio Acre e sob as árvores da Praça Povos da Floresta, no último domingo (13), o Comitê Chico Mendes, o NEPSE (Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa Psicossocial Euclides Fernandes Távora) e o coletivo Megafone Ativismo organizaram um ato contra o PL 2159/2021, apelidado de PL da Devastação, que tramita em Brasília e propõe mudanças profundas no processo de licenciamento ambiental no Brasil.
“Esse projeto tem vários problemas, mas o principal é o fim do licenciamento como conhecemos. Ele propõe que os empreendedores apenas assinem um termo dizendo que vão respeitar a lei, sem passar por avaliação técnica ou consulta prévia às comunidades afetadas”, explica Leandro Rosa, integrante do NEPSE.
Os cartazes pressionaram o Presidente da Câmara, Hugo Motta, deputado federal pelo Republicanos, para barrar o projeto. Para Rosa, trata-se de uma “aprovação automática” de empreendimentos com alto impacto ambiental e social.
“A gente sabe que os órgãos ambientais estão cada vez mais sucateados. A proposta praticamente elimina a prevenção, apostando apenas na fiscalização e isso não funciona em um país que desmonta suas estruturas de controle”, alertou.
O que está em jogo
Com apresentações musicais, falas de lideranças e intervenções artísticas, o evento reafirmou que lutar pela floresta é também lutar por futuros possíveis.
“A gente é muito diverso, mas esses momentos mostram o quanto temos em comum”, disse Maya Dourado, cantora e ativista que participou do ato. “É nesses espaços que a gente se encontra, compartilhar, aprende com as culturas daqui e acredita, mesmo que por um instante, que o futuro pode ser melhor do que o presente”.
A mobilização em Rio Branco se soma a outras iniciativas em todo o país que tentam barrar o avanço do projeto no Senado, como a que aconteceu em Manaus. Em tempos de ataques disfarçados de progresso, resistir é um dever coletivo.
“O que já é difícil vai ficar ainda pior. Esse PL é um risco tanto para os territórios diretamente atacados quanto para todos nós. A emergência climática não é uma teoria, é uma realidade”, afirmou Leandro.
Sobre o Comitê Chico Mendes:
Criado em 1988 por militantes, familiares e organizações da sociedade civil na noite do assassinato do líder seringueiro e sindicalista Chico Mendes, o Comitê Chico Mendes surgiu como guardião de seus ideais e legado. Até 2021, atuou como um movimento social, promovendo a Semana Chico Mendes e o Festival Jovens do Futuro.
Diante do desmonte da Política Nacional de Meio Ambiente, que afetou violentamente os territórios e suas populações, especialmente as Reservas Extrativistas, decidiu dar um passo estratégico para fortalecer sua atuação em prol do bem-estar social, ambiental, cultural e econômico das comunidades tradicionais.
Em maio de 2021, após um amplo processo de escuta e diálogo entre membros e parceiros, optou-se pela institucionalização do Comitê Chico Mendes. A decisão representou um marco na trajetória da organização, permitindo a implementação de projetos estruturados sem abrir mão da essência de resistência, expressa nas Semanas Chico Mendes, realizadas desde 1989, e no Festival Jovens do Futuro, promovido a partir de 2020.
